Categoria: Agronegócio
Notícias mais recentes de Agronegócio
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Comissão aprova Política de Adaptação Climática e Desenvolvimento Sustentável do Semiárido
A Câmara dos Deputados aprovou a Política de Adaptação Climática e Desenvolvimento Sustentável do Semiárido. Proposta pelo deputado Fernando Mineiro, a iniciativa visa combater a seca e a desertificação na região, com foco em monitoramento, pesquisa e apoio a produtores, além de planos estaduais e proteção de populações vulneráveis.
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Relator diz que governo concordou em não criar estatal para minerais críticos e estratégicos
O relator Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) anunciou que o governo federal não criará uma estatal para minerais críticos e estratégicos, concordando com a proposta de um Estado regulador. O projeto, que busca agregar valor e fortalecer a soberania nacional, deve ser votado na Câmara.
Agronegócio
AÇÚCAR: Cotações recuam em abril
Destaque
Comissão de Desenvolvimento Urbano aprova incentivo a boas práticas na área de resíduos sólidos
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2880/22, que cria prêmios de incentivo a boas práticas na gestão de resíduos sólidos, alterando a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O projeto segue para análise em outras comissões.
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Comissão aprova projeto que proíbe venda de leite em pó importado reconstituído como leite líquido
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4309/23, que proíbe a reconstituição de leite em pó importado para venda como leite líquido no Brasil. A medida visa proteger o mercado interno de práticas comerciais desleais, com multas de até R$ 1 milhão para descumprimento.
Destaque
Comissão debate apoio privado à defesa agropecuária
A Câmara dos Deputados realizará audiência pública para discutir a regulamentação da Lei 14.515/22, que permite apoio privado na defesa agropecuária. A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) solicitou o debate, alertando para riscos à saúde pública, segurança alimentar e conflito de interesses caso a fiscalização seja transferida a empresas privadas.
