Uma ação conjunta entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Instituto Federal de Rondônia (IFRO), por meio do projeto Geo Rondônia, e a Federação da Agricultura e Pecuária de Rondônia (FAPERON) concretizou 1.051 atendimentos durante a Missão 429 de Regularização Fundiária. A iniciativa ocorreu entre os dias 11 e 21 de agosto nos municípios de São Miguel do Guaporé, São Francisco do Guaporé e Costa Marques.
A operação contou com o apoio fundamental dos Sindicatos dos Produtores Rurais das três localidades, que contribuíram ativamente na organização e no suporte aos produtores. Em São Miguel do Guaporé, a participação foi acompanhada pelo presidente Miguel Ramires. Em São Francisco do Guaporé, o apoio teve a atuação do presidente Sr. Lucindo. Já em Costa Marques, a ação foi suportada pela presidente Carla Patrícia.
O principal objetivo da missão foi expandir o acesso dos produtores rurais a serviços e informações cruciais sobre regularização fundiária. Durante o período, foram realizados diversos tipos de atendimentos, incluindo a abertura de novos processos, quitação e liberação de cláusulas resolutivas de títulos, análise de sobreposição para titulação, consulta sobre o status de processos, esclarecimento de dúvidas e diferentes requerimentos relacionados à documentação de lotes.
Os serviços abrangiam tanto questões de governança fundiária quanto demandas específicas de projetos de assentamento, garantindo que os produtores tivessem acesso, em um único local, a orientações e encaminhamentos para diversas situações ligadas à documentação de suas propriedades.
Além dos atendimentos diretos, a Missão 429 incluiu uma força-tarefa dedicada à realização de vistorias para a titulação de lotes na região, impulsionando o progresso dos processos de regularização.
Mais de mil atendimentos
Em São Miguel do Guaporé, foram registrados 367 atendimentos entre os dias 11 e 15 de agosto. Em São Francisco do Guaporé, de 17 a 21 de agosto, o número de atendimentos contabilizou 531. No mesmo período, Costa Marques realizou 162 atendimentos.
No total, a missão resultou em 1.051 atendimentos nos três municípios.
Como desfecho das ações de vistoria e regularização, foram entregues 32 Contratos de Concessão de Uso (CCU) e 33 Certidões de Reconhecimento de Ocupação (CRO). Adicionalmente, 49 títulos foram emitidos na região, sendo 30 fundiários e 19 referentes a assentamentos.
A atuação integrada das instituições e dos sindicatos rurais possibilitou aproximar os serviços dos produtores, facilitar o acesso às informações e agilizar os processos de regularização fundiária, contribuindo significativamente para a segurança documental e o reconhecimento da ocupação e da propriedade rural.