Nesta quarta-feira (5), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou a cerimônia de lançamento da pedra fundamental para o início da construção do último bloco projetado por Oscar Niemeyer para sua sede. O novo edifício, que terá três pavimentos e dois subsolos, será destinado a abrigar a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI) do STJ, a Biblioteca STJ-Enfam e o Conselho da Justiça Federal (CJF).
A solenidade contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, e o vice-presidente, ministro Luis Felipe Salomão. Também estiveram presentes a ministra Maria Marluce Caldas, os ministros Humberto Martins, Benedito Gonçalves, Marco Aurélio Bellizze, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto, Teodoro da Silva Santos e Afrânio Vilela, além do desembargador convocado Luís Carlos Gambogi.
Durante o evento, o ministro Herman Benjamin enfatizou que a expansão possibilitará ao tribunal finalizar o projeto original da sede, idealizado por Niemeyer. Ele explicou que, na época da concepção do complexo, não era possível antever a magnitude que a tecnologia da informação (TI) atingiria no funcionamento do sistema judiciário.
Benjamin ressaltou a relevância da nova estrutura para a STI, afirmando que "não se podia prever o crescimento da tecnologia da informação, setor supersensível que os prédios atuais não têm condições de abrigar com segurança e isolamento".
Segurança e integração física do CJF ao STJ
O ministro Herman Benjamin também destacou que o novo prédio fortalecerá a segurança de ministros e servidores. Com a realocação da Biblioteca STJ-Enfam, o público externo terá acesso independente ao espaço, sem precisar circular pelas outras áreas do tribunal.
Ele acrescentou: "Temos o dever de zelar pela segurança de todos, prevenir é o mote, e prevenir sobretudo danos de natureza pessoal e contra o patrimônio". De acordo com o ministro, essa medida de separação otimizará o controle do fluxo de pessoas e diminuirá o trânsito de visitantes nas dependências internas do STJ.
Além disso, a expansão possibilitará a integração física do Conselho da Justiça Federal (CJF) ao STJ, um aspecto crucial para a operação de ambos os órgãos. A proximidade física, segundo Benjamin, facilitará a rotina de trabalho dos ministros que atuam em ambas as instituições.
A edificação será erguida durante a gestão 2026-2028 do ministro Luis Felipe Salomão, que assumirá a presidência do STJ e do CJF no próximo dia 19.
Na cerimônia, o ministro Salomão sublinhou o significado histórico do lançamento da pedra fundamental, que representa a finalização do projeto original de Niemeyer para a sede do tribunal.
O vice-presidente declarou: "Estamos vivenciando um momento de muitas mudanças no tribunal. O lançamento da pedra fundamental tem um prazo bastante exíguo para a construção dessa última etapa do complexo do STJ. Portanto é um momento de ebulição no tribunal. E fico muito contente de poder estar participando, testemunhando essas realizações. Agora estamos num momento de grandes realizações e isso é muito importante, muito interessante, porque no final das contas é sempre para servir melhor o nosso público e a sociedade que precisa do Superior Tribunal de Justiça".