A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 3332/24. A medida visa reconhecer oficialmente o soldadinho-do-araripe como ave-símbolo da Chapada do Araripe.
Conhecido cientificamente como Antilophia bokermanni, o soldadinho-do-araripe é uma ave endêmica do Ceará, restrita à Chapada do Araripe. A espécie enfrenta um risco crítico de extinção, principalmente devido à destruição de seu habitat pela expansão urbana e agropecuária, além das ameaças de incêndios florestais e secas prolongadas.
Proteção
O projeto aprovado estabelece diretrizes claras para a preservação do soldadinho-do-araripe, buscando proibir atividades que comprometam sua função ecológica ou levem à extinção de outras espécies na região.
Tramitando em caráter conclusivo, a proposta pode avançar diretamente para o Senado, a menos que haja um recurso para sua deliberação no Plenário da Câmara. Para se tornar lei, o texto final necessitará da aprovação de ambas as Casas legislativas.
Salvaguardas
A relatora da proposta, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), manifestou-se favorável à aprovação, destacando que "o soldadinho-do-araripe é uma espécie endêmica e extremamente vulnerável, que depende de oásis úmidos encravados no semiárido da Caatinga".
O deputado licenciado José Guimarães (PT-CE), autor do projeto, explicou que a iniciativa visa estabelecer salvaguardas para a ave. A intenção é que o soldadinho-do-araripe funcione como uma "espécie bandeira", promovendo benefícios ecológicos para toda a biodiversidade local.