O Colégio Cruzeiro, uma instituição de ensino no Rio de Janeiro, notificou a Polícia Civil sobre uma lista de cunho sexual contendo nomes de estudantes adolescentes, divulgada em uma plataforma online.
A divulgação da lista causou exposição, constrangimento e humilhação às alunas, gerando ampla repercussão. A Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV) está conduzindo a investigação, com a Polícia Civil informando que todas as medidas estão sendo tomadas para apurar os fatos.
A Agência Brasil consultou especialistas para discutir o papel das escolas e famílias em situações de violência e agressão envolvendo adolescentes.
Telma Vinha, professora da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), enfatiza que a escola, como ambiente de aprendizagem, deve promover discussões e conscientização contínuas sobre o tema.
Ela argumenta que “uma situação como essa tem muitas camadas e essas camadas devem ser trabalhadas como prevenção, de uma maneira muito mais sistematizada e contínua”. Vinha acrescenta que a escola tem a função de transformar “os problemas, as violências, os conflitos” em “oportunidades de aprender a viver socialmente”.
Denise Carreira, professora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), destaca que, além da função pedagógica, a escola deve acionar as autoridades competentes em casos de atos infracionais praticados por menores de 18 anos.
Carreira explica que, embora o papel principal da escola seja pedagógico, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece a responsabilidade da instituição em identificar, acolher vítimas e notificar o conselho tutelar e a rede de proteção. Ela complementa que o ECA também reconhece que adolescentes podem ser autores de atos infracionais.
O que pode ser feito?
Segundo Vinha, a intervenção escolar deve priorizar a vítima. Ela afirma que “a violência, você não pode minimizar ou justificar, mas o que você pode fazer é trabalhar a gravidade, os impactos daquilo”.
A professora ressalta a importância de uma escuta atenta às vítimas, que deve deixar “muito claro que ela não tem responsabilidade nisso” e que “a escola, que a família vai protegê-la de novas exposições”. O objetivo é que a vítima possa expressar seus sentimentos e o que gostaria que fosse feito.
Vinha alerta que “tem que tomar muito cuidado para essa escuta não virar interrogatório ou curiosidade”, e que ela deve “ajudar inclusive a orientar a escola nos próximos passos com os autores”.
Quanto aos autores, uma recomendação é a conversa individualizada, considerando que infrações podem ser influenciadas pelo comportamento em grupo.
“A nossa questão é o que os envolvidos têm que aprender sobre isso”, pontua Vinha. Ela sugere trabalhar com eles “formas de restauração, ou seja, que conhecimentos eles precisam ter para saber a gravidade do que eles fizeram”.
Educação e gênero
Carreira enfatiza a relevância de as escolas abordarem assimetrias de gênero para combater a violência contra mulheres e pessoas LGBTQIA+.
“Não tem como a gente avançar no enfrentamento da violência contra meninas, mulheres, população LGBTQIA+ sem a gente fazer essa conversa séria nas escolas”, afirma.
Um ponto crucial, segundo ela, é a discussão sobre masculinidades, visando que os meninos compreendam seu papel social e desenvolvam relações mais igualitárias.
Carreira descreve a “masculinidade tóxica ou hegemônica” como aquela que “leva muitos meninos ao sofrimento e está muito ancorada em perspectivas de dominação, de desqualificação do feminino, não reconhecimento das próprias emoções”.
Ela defende a necessidade de “desmontar e conversar sobre isso nas escolas por meio de rodas de conversa, por meio de projetos, atuando na formação também dos profissionais de educação”, considerando isso “fundamental pra gente inclusive enfrentar o feminicídio”.
A professora atuou como relatora do Grupo de Trabalho Técnico responsável pela elaboração da proposta de Política Nacional de Educação para a Igualdade de Gênero, Diversidade Sexual e Educação Integral em Sexualidade, com abordagem interseccional.
Ela também colaborou na criação do material educativo “Indicadores de Qualidade na Educação: gênero, raça e sexualidade na escola”, desenvolvido pela Ação Educativa e Faculdade de Educação da USP, com suporte do Fundo Malala.
Carreira salienta que a Lei Maria da Penha prevê que as escolas abordem gênero e raça para combater a violência contra meninas e mulheres. Ela observa que “a lei foi expandida também para se pensar a agenda LGBTQIA+”, e que “esse silenciamento, ele acaba comprometendo e ceifando vidas”, afetando “não só de meninas, mulheres, população LGBT, mas dos próprios meninos”, muitos dos quais “sofrem violência por não performarem essa masculinidade hegemônica e para os que a performam também acarreta muito sofrimento”.
Colégio Cruzeiro
Em nota, o Colégio Cruzeiro declarou que o bem-estar e a segurança dos alunos são “prioridades absolutas” e que repudia “qualquer atitude de exposição que os afetem”. A instituição informou que, em relação à autoria e punição no âmbito penal, as autoridades competentes estão realizando o trabalho investigativo.
A escola detalhou que, ao tomar conhecimento dos fatos, “acionamos as autoridades por meio de boletim de ocorrência, exigimos a remoção do conteúdo junto à plataforma — o que já foi feito —, alertamos as famílias e iniciamos o apoio integral às alunas e suas famílias”.
A nota complementa que a instituição entende que “o papel da escola vai além do ensino acadêmico, incluindo a formação integral do ser humano”. Destaca que “a conduta ética e a responsabilidade digital são temas recorrentes da sociedade contemporânea”, por isso, oferece “constantemente a nossos 3 mil alunos, campanhas de conscientização com palestras de juízes, psicólogos, especialistas em tecnologia, delegados, entre outros”.
O Colégio Cruzeiro reforça que sua postura reflete a tradição e os valores de uma instituição que, em 164 anos, formou gerações com base no respeito e desenvolvimento humano integral. A escola conclui que “com base nos princípios e valores educacionais, a escola permanece atenta às medidas pedagógicas que lhe cabem para o zelo e preservação do ambiente formativo”.