A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados deu aval a um projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade de hospitais com mais de 100 leitos para adultos implementarem programas de atendimento especializado para idosos. A proposta também determina que 10% dos leitos sejam reservados para alas geriátricas ou unidades de cuidado específicas.
O relator da matéria, deputado Geraldo Resende (União-MS), realizou modificações no texto original (Projeto de Lei 868/24), de autoria do deputado Daniel Agrobom (PSD-GO), com o objetivo de assegurar a aplicabilidade da futura legislação. Entre as alterações, Resende diminuiu a exigência de reserva de leitos de 20% para 10% e flexibilizou a composição das equipes, permitindo a atuação de profissionais capacitados na área, em vez de restringir apenas a especialistas com pós-graduação.
Conforme explicou o relator, a escassez de médicos geriatras no Brasil e sua distribuição desigual pelo território nacional dificultariam a implementação da proposta em sua versão inicial. Ele argumentou que "a adoção de conceito mais abrangente, que contemple a capacitação em geriatria e gerontologia, revela-se mais adequada e compatível com a lógica de equipes multiprofissionais."
Geraldo Resende enfatizou que essas adaptações visam aprimorar a qualidade de vida dos pacientes idosos.
Próximas Etapas
A tramitação do projeto seguirá em caráter conclusivo, com análise pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para que se torne lei, a matéria ainda necessita de aprovação tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal.
Uma vez aprovada e sancionada, a futura lei concederá aos hospitais um prazo de 360 dias para se adequarem às novas determinações.