A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizou um debate sobre a concessão do programa Bolsa Família a pessoas em situação de rua. Durante a audiência, solicitada pelo deputado Kim Kataguiri (Missão-SP), foram apresentadas denúncias de que traficantes estariam retendo os cartões do benefício em troca de drogas para os usuários.
O vereador Mateus Batista (União), de Joinville (SC), afirmou que a inclusão da população em situação de rua como grupo prioritário do Bolsa Família pelo governo federal estaria, na prática, facilitando o acesso a drogas.
Ele citou relatos de forças de segurança e profissionais da área, indicando que pessoas em situação de rua estariam deixando seus cartões do Bolsa Família com traficantes para receber drogas no final do mês.
Batista argumentou que a maioria dos indivíduos em situação de rua é dependente químico e defendeu a restrição do acesso ao Bolsa Família para esse grupo, alegando que eles já são assistidos por outras iniciativas, como restaurantes populares.
Defesa do Programa
O deputado Merlong Solano (PT-PI) informou que, em 2025, o Bolsa Família beneficiou 19 milhões de famílias, sendo 277 mil delas compostas por pessoas em situação de rua.
Solano questionou a exclusão dessas pessoas do programa, argumentando que o número de beneficiários em situação de rua é relativamente pequeno e que nem todos os 277 mil teriam o problema identificado.
Edson Lima, representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, destacou que o propósito do Bolsa Família é o combate imediato à fome. Ele ressaltou que a questão da dependência química deve ser abordada por outras políticas públicas, sob responsabilidade de estados e municípios.
Lima também mencionou que o programa contribuiu para retirar 10 milhões de brasileiros da situação de pobreza e extrema pobreza.
Aperfeiçoamento
O deputado Kim Kataguiri afirmou que há margem para aperfeiçoar o Bolsa Família, citando fraudes envolvendo famílias unipessoais que recebem mais que famílias maiores. Ele também apontou um possível incentivo para que beneficiários permaneçam no programa, optando por trabalhos informais.
Uma pesquisa da Prefeitura de São Paulo, divulgada em 2020, indicou que os conflitos familiares são o principal motivo (40,9%) para a situação de rua, seguidos pela dependência de drogas lícitas e ilícitas (33,3%).
Por sua vez, o censo de 2024 da Prefeitura do Rio de Janeiro revelou que 81,8% da população em situação de rua declarou fazer uso de alguma droga, incluindo tabaco e álcool.