A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizará, nesta terça-feira (9), um debate sobre a destinação dos recursos do programa Bolsa Família.
A audiência está agendada para as 14 horas, em plenário a ser definido.
O encontro foi solicitado pelo deputado Kim Kataguiri (Missão-SP) com o objetivo de esclarecer denúncias de desvio de finalidade dos recursos do programa e discutir formas de fortalecer a fiscalização sobre o uso do benefício.
Objetivos do Bolsa Família
Conforme estabelecido pela Lei 14.601/23, o programa Bolsa Família visa:
- Combater a fome, por meio de transferências diretas às famílias beneficiárias.
- Contribuir para a interrupção do ciclo de pobreza entre gerações.
- Promover o desenvolvimento e a proteção das famílias, com foco especial em crianças, adolescentes e jovens em situação de pobreza.
O deputado Kataguiri enfatizou que "o desvio desses importantes recursos públicos para as mãos de bandidos impõe sérios riscos à efetividade da política pública e demanda respostas do Poder Público quanto à fiscalização, à proteção dos beneficiários e à responsabilização dos envolvidos".