A Amazônia poderá ganhar uma nova política pública voltada ao fortalecimento do turismo sustentável e à geração de oportunidades para comunidades tradicionais. A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que institui o Programa Ecoturismo Amazônico, iniciativa que pretende transformar o potencial natural e cultural da região em uma importante ferramenta de desenvolvimento econômico sustentável.
O texto aprovado é resultado da unificação de propostas apresentadas por parlamentares e recebeu parecer favorável da relatora, deputada Meire Serafim. A proposta estabelece diretrizes para fomentar atividades turísticas alinhadas à preservação dos recursos naturais e à valorização dos conhecimentos e tradições dos povos que vivem na Amazônia.
Entre as principais ações previstas estão o incentivo a práticas turísticas de baixo impacto ambiental, a promoção da gastronomia regional como atrativo turístico e o estímulo ao uso de fontes renováveis de energia em empreendimentos ligados ao setor.
A proposta também cria mecanismos de reconhecimento para empresas e profissionais que adotem boas práticas ambientais e sociais. Serão instituídos os selos “Amazonas Ecoturismo” e “Guia Sustentável da Amazônia”, certificações destinadas a empreendimentos e trabalhadores que promovam a conservação ambiental e a valorização da cultura local.
Outro ponto considerado estratégico é a qualificação profissional das populações tradicionais. O projeto prevê a concessão de bolsa-formação para moradores de comunidades indígenas, ribeirinhas e extrativistas que participarem de cursos de capacitação em áreas relacionadas ao turismo, como atendimento ao visitante, hospitalidade, gestão de empreendimentos comunitários e primeiros socorros.
A medida busca ampliar a participação dessas comunidades na cadeia econômica do turismo, permitindo que os benefícios financeiros gerados pela atividade permaneçam na própria região. A expectativa é que a iniciativa fortaleça a autonomia econômica das populações tradicionais ao mesmo tempo em que incentiva a conservação dos recursos naturais.
A infraestrutura turística também está contemplada na proposta. O texto incentiva investimentos em instalações sustentáveis, priorizando o uso de energia solar, sistemas de eficiência energética e soluções adequadas para o manejo de resíduos sólidos. As regras específicas deverão ser definidas posteriormente pelo governo federal por meio de regulamentação própria.
Segundo a relatora da matéria, o programa representa um importante avanço para a Amazônia ao reconhecer o papel das comunidades locais como protagonistas na gestão do turismo sustentável. A parlamentar destacou que a proposta contribui para a geração de emprego e renda, além de fortalecer a proteção do patrimônio cultural e ambiental da região.
Especialistas apontam que o ecoturismo tem potencial para se consolidar como uma das principais atividades econômicas sustentáveis da Amazônia. A região concentra algumas das maiores riquezas naturais do planeta, além de uma diversidade cultural única, características que atraem turistas interessados em experiências ligadas à natureza, à cultura tradicional e à conservação ambiental.
Próximas etapas
Após a aprovação na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, o projeto seguirá para análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Como tramita em caráter conclusivo, poderá seguir diretamente para o Senado caso seja aprovado nas próximas etapas sem necessidade de votação no plenário da Câmara.
Para se tornar lei, a proposta ainda precisará ser aprovada pelo Senado Federal e sancionada pela Presidência da República.