O Ministério da Educação (MEC) revelou na quarta-feira (20) que mais da metade (53,1%) dos estudantes que concluíram cursos de licenciatura a distância (EaD) em 2025 apresentaram desempenho insatisfatório no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas, realizado no ano anterior.
Em 2025, a distribuição dos formandos indicou que 40% cursaram modalidades presenciais, enquanto 60% optaram por cursos EaD.
O estudo demonstrou que os alunos de cursos presenciais obtiveram resultados consideravelmente melhores em comparação com os da educação a distância. Conforme os dados oficiais, 73,9% desses estudantes foram classificados como proficientes, alcançando o patamar de conhecimento e habilidades esperado.
Durante uma coletiva de imprensa em Brasília, na sede do MEC, o ministro da Educação, Leonardo Barchini, ressaltou as recentes ações regulatórias da pasta, incluindo a determinação de que todos os cursos de licenciatura EaD atualmente existentes serão descontinuados até maio de 2027.
“Os alunos matriculados nesses cursos [100% EaD] não poderão migrar para outras formações. Contudo, todos esses cursos estão sendo convertidos para os formatos semipresencial ou presencial.”
Conceito Enade
O Conceito Enade, um indicador de qualidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), avalia cursos de graduação a partir da performance dos estudantes concluintes no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas. A avaliação é apresentada em uma escala contínua, com notas de 1 a 5, sendo 5 a pontuação máxima de excelência.
Os dados revelam que, ao todo, foram avaliados 1.127 cursos EaD e 3.420 presenciais. Adicionalmente, 401 cursos com menos de dois alunos não receberam o Conceito Enade.
Dos 4.547 cursos de formação de professores avaliados no Enade das Licenciaturas, 56,8% atingiram um desempenho de no mínimo 60% na prova, obtendo conceitos 3, 4 e 5. Desse total, cerca de 31,9% foram classificados com as notas mais elevadas (4 e 5).
Em contraste, o Inep identificou que 1.730 cursos (equivalente a 35% dos 4.547 avaliados) receberam classificações 1 e 2. Esse resultado indica que menos de 60% dos estudantes desses cursos demonstraram proficiência.
Modalidade de ensino
Analisando os cursos com Conceito Enade por modalidade, dos 1.730 cursos nas categorias de qualidade mais baixas, 682 eram a distância e 1.048 eram presenciais.
Conclui-se que seis em cada dez (60,51%) cursos de formação de professores na modalidade EaD obtiveram desempenhos classificados como 1 e 2 no Conceito Enade.
Durante a apresentação, Marta Abramo, secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, expressou otimismo com os resultados divulgados, classificando as avaliações como um divisor de águas para a fiscalização do ensino superior no Brasil.
"Em 2026, teremos a divulgação dos resultados do Enade, assim como do Enamed [Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes de Medicina], que, pela primeira vez, estabelecerão parâmetros muito claros sobre o desempenho esperado de um estudante ao concluir um curso", declarou.
A secretária do MEC enfatizou a relevância das alterações nos exames nacionais de avaliação de estudantes a partir de 2026. Marta explicou: “Do ponto de vista da regulação e da supervisão, é extremamente relevante. Somente agora temos clareza sobre o que se espera que um curso ofereça à sociedade e qual o nível de proficiência que o formando deve possuir.”
A gestora celebrou o formato atual do Enade das Licenciaturas, que será aplicado anualmente, possibilitando a comparação dos índices de desempenho de cursos e concluintes ao longo do tempo. Ela considera essa mudança crucial para a regulação e supervisão do ensino superior, algo que não era viável no modelo anterior do Enade.
Monitoramento para melhorar a qualidade
Os cursos que receberam conceitos Enade 1 e 2, classificados como insatisfatórios, terão seu desempenho monitorado sistematicamente pelo Ministério da Educação. Esse acompanhamento da evolução dos indicadores de qualidade ocorrerá durante um período de transição de dois anos, conforme estabelecido pela Portaria MEC nº 381/2025, que regulamenta a aplicação do Decreto Presidencial nº 12.456/2025 sobre a oferta de cursos de graduação a distância.
A portaria também prevê a suspensão da renovação automática do reconhecimento de cursos, o que significa que não haverá mais avaliações sem visitas in loco.
Segundo o ministro Leonardo Barchini, as medidas e o monitoramento do desempenho estudantil visam garantir que os alunos atinjam um rendimento satisfatório até a conclusão de seus cursos.
“Considerando que quase metade dos estudantes formados em cursos EaD já demonstra proficiência, é provável que os futuros concluintes também alcancem esse nível.”
Federais e estaduais lideram Enade 2025
O relatório oficial do Enade das Licenciaturas de 2025 indica que os estudantes de instituições públicas federais e estaduais obtiveram os melhores resultados.
Ao analisar as categorias administrativas, a proficiência foi observada em:
- 75,9% dos concluintes de instituições públicas federais;
- 73,3% dos concluintes de instituições públicas estaduais;
- 70,8% dos concluintes de instituições comunitárias;
- 46,5% dos concluintes de instituições privadas.
Regulação da EAD
A nova política para educação a distância estabelece que todos os cursos de licenciatura deverão ser oferecidos apenas nos formatos presencial ou semipresencial, proibindo a modalidade totalmente a distância. Consequentemente, todos os cursos de licenciatura EaD existentes serão extintos até maio de 2027.
O MEC determinou que os cursos presenciais de licenciatura também ajustem a oferta de vagas, restringindo o componente a distância ao percentual definido pelo decreto até maio de 2027.
Os cursos semipresenciais recém-criados deverão iniciar suas atividades em conformidade com as novas diretrizes do decreto presidencial.
Com o objetivo de aprimorar a qualidade dos cursos de graduação no Brasil e elevar o desempenho geral dos concluintes nas futuras edições do Enade das Licenciaturas, todos os cursos de licenciatura serão submetidos a avaliações in loco após o término do período de transição, em maio de 2027.
Enade das Licenciaturas
O Enade das Licenciaturas visa avaliar a qualidade da formação inicial de professores oferecida pelos cursos de licenciatura em todo o território nacional.
Manuel Palacios, presidente do Inep, ressaltou que o Enade Licenciaturas representa uma iniciativa pioneira no Brasil.
“Este é o resultado de 30 anos de trabalho e expectativas relacionadas à implementação de um sistema de avaliação da formação docente no país.”
O MEC considera o exame uma ferramenta essencial para orientar políticas de aprimoramento e regulação da formação docente, visando uma educação básica de maior qualidade no Brasil.