As novas diretrizes curriculares para os cursos de graduação em enfermagem no Brasil estabelecem que a formação deve ser presencial, com duração mínima de cinco anos e carga horária total de pelo menos 4 mil horas. O estágio supervisionado obrigatório passará a representar, no mínimo, 30% dessa carga horária.
Essas mudanças, aplicáveis aos cursos de bacharelado e licenciatura, foram estabelecidas por uma resolução do Ministério da Educação (MEC), publicada no Diário Oficial da União em 19 de maio de 2026.
As instituições de ensino superior terão um prazo até 30 de junho de 2028 para implementar e se adequar a essas novas regulamentações.
A resolução estabelece os princípios fundamentais, a estrutura curricular e os critérios para a formação de enfermeiros em todo o território nacional. O objetivo é alinhar a qualificação profissional aos preceitos do Sistema Único de Saúde (SUS), priorizando a promoção da saúde, a diminuição das desigualdades e o respeito à diversidade.
Entre os aspectos centrais abordados, o documento enfatiza a necessidade de integrar ensino, pesquisa e extensão, bem como de promover a articulação contínua entre teoria e prática desde as fases iniciais do curso.
Competências Esperadas dos Profissionais
As diretrizes recém-aprovadas também especificam as competências que os futuros enfermeiros devem desenvolver, incluindo:
- atuação no cuidado individual e coletivo;
- gestão de serviços de saúde;
- desenvolvimento de ações educativas;
- participação na formulação de políticas públicas.
A estrutura curricular dos cursos deverá abranger áreas essenciais como cuidado em saúde, gestão, pesquisa, desenvolvimento profissional e educação em saúde.
No que tange à formação em licenciatura, a regulamentação prioriza a capacitação para a educação profissional técnica de nível médio, visando formar docentes para os cursos técnicos em enfermagem.
Os projetos pedagógicos deverão aderir a orientações específicas para a formação de professores, enfatizando valores como inclusão, democracia e o compromisso com o Sistema Único de Saúde (SUS).
Conforme a resolução, o propósito das atualizações é modernizar a formação em enfermagem para atender às exigências atuais do setor de saúde, aprimorando a qualificação dos profissionais que atuam tanto na rede pública quanto na privada.