As Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados agendaram para esta quarta-feira (20) uma audiência pública conjunta. O objetivo é debater a proposta de criação da Lista Nacional Oficial de Espécies Exóticas Invasoras Prioritárias para Prevenção, Detecção Precoce e Resposta Rápida. A sessão ocorrerá às 11h, no plenário 2.
A iniciativa da audiência partiu dos deputados Cobalchini (MDB-SC) e Alceu Moreira (MDB-RS). Os parlamentares expressaram preocupação com a proposta em análise pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e pela Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), alertando para potenciais impactos econômicos, sociais, ambientais e regulatórios nos diversos setores produtivos do Brasil.
O foco do debate será os efeitos da possível inclusão de espécies como tilápia, camarão-vannamei, pínus, eucalipto, goiabeira, mangueira e jaqueira nas listas de espécies exóticas invasoras e de acompanhamento. Serão avaliados os impactos dessas medidas sobre atividades como aquicultura, silvicultura e fruticultura.
Além disso, a discussão abordará os critérios técnicos e regulatórios para a classificação dessas espécies, bem como as consequências da medida para a segurança jurídica, os investimentos no setor produtivo e as políticas públicas de fomento à produção sustentável.