O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta terça-feira (19), o calendário do Censo Escolar da Educação Básica 2026, que estará acessível aos gestores. Conforme a Portaria nº 217 do MEC, a coleta de dados será realizada em duas etapas – matrícula inicial e situação do aluno – por meio do sistema Educacenso, estendendo-se até maio de 2027 em todo o território nacional.
A primeira etapa, focada na matrícula inicial, terá início em 27 de maio de 2026 e se encerrará em 31 de julho do mesmo ano. Durante esse período, as instituições de ensino e suas respectivas redes deverão registrar e submeter os dados referentes às matrículas. Os resultados preliminares serão enviados ao Ministério da Educação até 27 de agosto.
Após a divulgação desses dados iniciais, será aberto um prazo para que as informações sejam conferidas, confirmadas e, se necessário, corrigidas.
A publicação oficial dos resultados finais da primeira fase do Censo Escolar está agendada para 1º de fevereiro de 2027. Nesta mesma data, terá início a segunda etapa do levantamento, que se dedicará à coleta de informações sobre o rendimento e a trajetória dos alunos.
Segunda fase
A segunda fase, denominada "Situação do Aluno", será realizada até março de 2027, seguida por um período de conferência e ajustes. Os resultados definitivos desta etapa, que incluirão os indicadores de rendimento escolar, têm previsão de divulgação para 14 de maio de 2027.
A portaria estabelece que a data de referência para a coleta de dados será a última quarta-feira de maio, seguindo uma norma preexistente do Ministério da Educação. A responsabilidade pela exatidão das informações é compartilhada entre as escolas e os gestores das esferas municipal, estadual e do Distrito Federal.
Dados estatísticos
O documento ministerial reitera que, uma vez publicados no Diário Oficial da União, os dados finais do Censo Escolar adquirem o status de estatísticas oficiais da educação básica, não sendo passíveis de modificação.
Além disso, a portaria assegura que as informações coletadas serão utilizadas estritamente para fins estatísticos, com a devida garantia de proteção dos dados pessoais.