A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4379/24, que estabelece uma estratégia nacional de cuidado integral para a população idosa. A iniciativa, proposta pelo deputado Luiz Couto (PT-PB), busca promover a saúde e aprimorar a qualidade de vida desse segmento populacional, considerando as diversas necessidades que surgem com o envelhecimento.
O texto legislativo define diretrizes para combater a discriminação e estimular a participação ativa da pessoa idosa na comunidade. Além disso, o projeto prioriza a prevenção de doenças crônicas, a manutenção da capacidade funcional e a criação de protocolos de cuidados integrados e de longo prazo.
O relator da proposta, deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), enfatizou que o projeto adota uma abordagem abrangente e articulada. Ele destacou que o foco não se restringe ao tratamento de doenças, mas se estende à promoção da saúde, da autonomia e da qualidade de vida dos idosos. Lindenmeyer ressaltou o conceito de cuidado integral, que abrange as dimensões físicas, mentais e sociais do processo de envelhecimento. Essa visão é fortalecida por diretrizes que priorizam o envelhecimento ativo e saudável, o autocuidado e a personalização dos serviços. Para o relator, a integração entre os serviços de saúde, assistência social e outras áreas demonstra um esforço consistente de articulação intersetorial, essencial para a eficácia das políticas públicas destinadas à terceira idade.
Dados do IBGE, citados no relatório, indicam um crescimento significativo da população idosa no Brasil. A proporção de pessoas com 60 anos ou mais no país aumentou de 8,7% em 2000 para 15,6% em 2023, totalizando 33 milhões de indivíduos.
Implementação
A execução da nova estratégia será coordenada de forma conjunta pelos ministérios da Saúde; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; e dos Direitos Humanos e da Cidadania.
A intenção é que o modelo de governança e financiamento garanta a valorização da rede de apoio familiar e comunitária.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será submetido à análise das comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para se tornar lei, a proposta necessita de aprovação tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.