A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados deu aval ao Projeto de Lei 5906/25, que visa incluir habitações construídas com madeira de floresta plantada entre as opções de financiamento do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.
O deputado Toninho Wandscheer (PP-PR), relator da proposta, recomendou a aprovação do texto original do deputado Cobalchini (MDB-SC). Segundo Wandscheer, a iniciativa busca reduzir os custos financeiros e o tempo de execução das obras. Ele justificou a medida citando um estudo de 2023 da Fundação João Pinheiro, que identificou um déficit de 5,9 milhões de moradias no Brasil.
O relator enfatizou que "a diversificação dos sistemas construtivos constitui caminho promissor para que o programa atenda com eficiência à demanda habitacional em todo o território nacional."
Segurança e normas
A segurança e a durabilidade dessas construções são garantidas por norma específica da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que assegura uma vida útil mínima de 50 anos para as residências.
Próximos passos
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a proposta ainda necessita de aprovação tanto na Câmara quanto no Senado.