A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública nesta quinta-feira, 14 de março, às 10 horas, no plenário 7, para discutir o acesso a medicamentos estratégicos no Sistema Único de Saúde (SUS). O foco do debate será em fármacos essenciais para o tratamento de doenças endêmicas, que são aquelas prevalentes em regiões ou populações específicas.
A iniciativa para a audiência partiu do deputado Jorge Solla (PT-BA), que ressalta como os altos custos de certos medicamentos representam um obstáculo significativo para o acesso da população a tratamentos essenciais e elevam as despesas do SUS.
Solla argumenta que a metodologia de precificação da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) pode contribuir para o encarecimento dos produtos farmacêuticos no Brasil, uma vez que o cálculo se baseia em valores praticados em nações com alta renda.
O parlamentar também destacou o aumento expressivo no orçamento para assistência farmacêutica e insumos estratégicos, que saltou de R$ 1,4 bilhão em 2004 para R$ 21,9 bilhões em 2024.
Como exemplo, Jorge Solla citou o dolutegravir (DTG), um antirretroviral amplamente usado no Brasil. Um estudo revelou que, entre 2017 e 2023, o país pagou preços significativamente mais altos do que os valores de referência internacionais; em 2023, o custo de genéricos internacionais era quase 12 vezes inferior ao praticado nacionalmente.
Ele acrescentou que, mesmo com a introdução de versões genéricas nacionais, a concorrência foi limitada por barreiras de patente, o que restringiu as compras de laboratórios públicos.