As comissões de Legislação Participativa e de Educação da Câmara dos Deputados realizarão uma audiência pública nesta quarta-feira (13) para debater a neurodivergência. O encontro visa discutir a patologização das diferenças neurológicas e a aplicação de terapias que buscam impor padrões de comportamento, exercem pressão ou causam sofrimento.
A sessão está marcada para as 16 horas, no plenário 3 da Câmara.
A iniciativa para o debate partiu de um requerimento do deputado João Daniel (PT-SE).
Conforme o parlamentar, a neurodivergência é uma manifestação da diversidade humana e não deve ser encarada como doença, falha ou incapacidade. Ele argumenta pela criação de leis e políticas públicas que reconheçam e respeitem essas diferenças neurológicas.
O deputado também ressalta a importância de debater as terapias aplicadas a indivíduos neurodivergentes, especialmente aquelas que tentam forçar a adoção de comportamentos tidos como “normais”. Para João Daniel, tais abordagens podem comprometer a autonomia, a saúde emocional e a individualidade de cada pessoa.
Ele preconiza a adoção de práticas baseadas em evidências científicas, pautadas por critérios éticos e desenvolvidas por equipes multidisciplinares. Tais intervenções devem focar no apoio à autonomia cotidiana, na segurança emocional, no fortalecimento de vínculos afetivos e na escuta ativa.
João Daniel enfatiza que “as intervenções voltadas às pessoas neurodivergentes devem priorizar o apoio individualizado e a remoção de barreiras, e não a negação de modos diversos de perceber, sentir e interagir com o mundo”.