A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados deu aval a um projeto de lei que visa garantir tratamento oftalmológico especializado no Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas com diabetes. A iniciativa foca na retinopatia diabética, uma condição que afeta os vasos sanguíneos oculares e representa uma das principais causas de cegueira.
Conforme a proposta, indivíduos que apresentarem indícios de perda de visão serão direcionados a especialistas em retina para a realização de exames complementares.
O texto aprovado pela comissão é uma versão apresentada pela relatora, deputada Carla Dickson (PL-RN), para o Projeto de Lei 191/25, de autoria da deputada Fernanda Pessoa (PSD-CE). Diferentemente da proposta original, que estabelecia prazos fixos para consultas e exames, a nova redação determina que o atendimento siga as diretrizes clínicas estabelecidas pelo Ministério da Saúde.
A relatora, deputada Carla Dickson, ressaltou que o substitutivo mantém o propósito principal do projeto, ao mesmo tempo em que integra ações de conscientização pública, treinamento de profissionais de saúde e promoção do diagnóstico precoce.
Além disso, a nova redação do projeto inclui a implementação de campanhas de conscientização para a população e a formação contínua de médicos e enfermeiros que atuam no SUS.
Próximas Etapas
O projeto seguirá para análise, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que se torne lei, o texto necessita da aprovação tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado Federal.