O Congresso Nacional está avaliando uma medida provisória (MP 1356/26) que autoriza a abertura de um crédito extraordinário de R$ 305 milhões no Orçamento de 2026. O montante visa a combater as consequências de desastres climáticos.
Conforme a justificativa que acompanha a MP, os fundos serão direcionados para ações de proteção e defesa civil. O objetivo é possibilitar o socorro emergencial às vítimas, a assistência humanitária e a restauração de serviços essenciais em várias localidades do Brasil.
A mensagem oficial detalha que o período de janeiro a abril deste ano foi marcado por múltiplos desastres, principalmente devido ao excesso de chuvas, que impactaram fortemente as regiões Sul e Sudeste, resultando em dezenas de mortes. Além disso, foram consideradas as secas e estiagens que afetam o país, especialmente no semiárido, para garantir a segurança alimentar e hídrica.
O governo federal revelou que os desastres impactaram cerca de 5 milhões de pessoas. Desse total, aproximadamente 203 mil estão em situação de deslocamento forçado, distribuídas por cerca de 1.240 municípios nas cinco regiões brasileiras.
A tramitação da medida provisória prevê sua análise inicial pela Comissão Mista de Orçamento, seguida de votação nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.