Publicado edital de chamamento de juízes para auxílio temporário às seções de direito público, privado e penal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou um novo edital para convocar juízes e juízas federais e estaduais. O objetivo é preencher 30 vagas de auxílio temporário e excepcional nas Primeira, Segunda e Terceira Seções, que são especializadas em direito público, privado e penal, respectivamente. Cada seção terá dez vagas disponíveis.
O período de atuação no STJ será de seis meses, com possibilidade de prorrogação. Os magistrados selecionados trabalharão de forma remota, sem que isso afete suas atividades em suas jurisdições de origem.
Podem se candidatar magistrados vitalícios de primeira instância, incluindo aqueles que atuam como substitutos em segundo grau ou nas turmas recursais do sistema de juizados especiais. Detalhes completos sobre as condições e requisitos para participação estão disponíveis no Edital STJ/GP 10/2026.
O período de inscrições vai de 11 a 17 de maio. Os interessados devem se inscrever conforme as regras do edital, utilizando os endereços eletrônicos designados para cada seção.
Seleção dos Magistrados será Feita pela Presidência e Gabinetes
A seleção inicial dos magistrados será conduzida pela Presidência do STJ, que considerará a proporcionalidade entre as regiões brasileiras e a representatividade dos tribunais. Os nomes pré-selecionados serão então encaminhados aos gabinetes, responsáveis pela indicação final dos juízes.
Antes de assumirem suas funções temporárias em regime remoto, os juízes convocados deverão participar de um treinamento presencial em Brasília.
A regulamentação para a convocação de magistrados para auxílio temporário aos colegiados está estabelecida na Instrução Normativa STJ/GP 27/2026.