A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados agendou para a próxima terça-feira (5) uma discussão sobre a relevância das ouvidorias para o aprimoramento da Defesa Civil. A audiência ocorrerá às 9h30, no plenário 15.
A iniciativa para o debate partiu do ouvidor-geral da Câmara, deputado Gilson Daniel (Pode-ES). Ele visa aprimorar a transparência e incentivar a participação da população.
Conforme Gilson Daniel, as ouvidorias são canais cruciais para que o Parlamento tome conhecimento de falhas em serviços ou de violações de direitos fundamentais, especialmente em áreas mais remotas.
O deputado enfatiza que o fortalecimento desses mecanismos é fundamental para assegurar o acompanhamento social das ações estatais em cenários de emergência.