A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 23/25, que institui o Programa Nacional de Reabilitação Craniofacial com Tecnologia 3D no Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa visa tratar pacientes com deformidades resultantes de tumores, traumas ou anomalias congênitas.
O programa propõe a utilização de scanners tridimensionais e exames de imagem, como tomografia e ressonância magnética, para gerar modelos digitais detalhados da face e do crânio. Essa abordagem tecnológica permite aos profissionais de saúde planejar cirurgias com maior precisão e produzir próteses personalizadas por meio de impressão 3D, contribuindo para a redução de riscos e custos dos procedimentos.
Além dos aspectos cirúrgicos, a proposta contempla a oferta de suporte psicossocial aos pacientes e seus familiares.
Para sua implementação, o programa prevê o estabelecimento de parcerias com instituições de ensino e pesquisa, tanto públicas quanto privadas, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento e aprimoramento das tecnologias necessárias.
O deputado Rui Falcão (PT-SP), relator do projeto, enfatizou que a medida oferece dignidade a indivíduos que não teriam condições de arcar com esses tratamentos na rede particular. Ele afirmou que "reconstruir o rosto de alguém é, em grande medida, reconstruir sua autoestima, sua possibilidade de inserção social e seu futuro".
O deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), autor da proposta, ressaltou a importância da técnica em situações de grande perda de tecido ósseo e muscular, garantindo a recuperação estética e funcional do paciente. Ele destacou sua aplicação em diversas áreas, como odontologia, cirurgia plástica reconstrutiva, fonoaudiologia e reabilitação.
Próximas etapas
A proposição seguirá para análise, em caráter conclusivo, pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que se torne lei, o texto precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado.