A Câmara dos Deputados realizou, nesta quinta-feira (16), uma sessão solene para celebrar o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária. O evento relembrou os 30 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido em 17 de abril de 1996, no Pará, quando 21 trabalhadores rurais foram mortos.
Durante a sessão, parlamentares, representantes do governo federal e da sociedade civil defenderam a expansão do acesso à terra e o fomento à produção de alimentos saudáveis.
O deputado João Daniel (PT-SE), um dos autores do pedido para o debate, afirmou que a luta pela terra é fundamental para a democracia e para a redução das desigualdades. Ele ressaltou a importância de um povo ter história e memória, e a necessidade de dar voz àqueles que não puderam estar presentes.
A ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, declarou que o governo está empenhado em reestruturar os órgãos do setor e assegurar recursos. Ela informou que o Incra dispõe atualmente de R$ 1,2 bilhão em orçamento e já incluiu 230 mil famílias assentadas em programas.
A ministra também enfatizou a relevância da agroecologia e do apoio a cooperativas para a geração de renda no campo.
Produção de Alimentos
A secretária nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas, Kelli Maffort, destacou que a reforma agrária é crucial para a produção de alimentos no país. Segundo ela, movimentos sociais têm mantido diálogo com diversos ministérios sobre temas como educação, infraestrutura e crédito.
Ainda na sessão solene, o deputado Airton Faleiro (PT-PA) defendeu a conversão de acampamentos em assentamentos produtivos. Ele afirmou que o objetivo é garantir que as famílias tenham condições de produzir alimentos e gerar renda.
A deputada Erika Kokay (PT-DF) e a suplente Ruth Venceremos defenderam a participação dos trabalhadores do campo em espaços institucionais.