Um projeto de lei (PL 6836/25) propõe que academias de ginástica sejam obrigadas a disponibilizar programas específicos para idosos e pessoas com deficiência. A iniciativa visa garantir acessibilidade, segurança e inclusão, por meio de adaptações tanto nos espaços físicos quanto no atendimento oferecido.
Conforme o texto da proposta, as academias deverão oferecer horários preferenciais ou turmas adaptadas, priorizar o atendimento e realizar avaliações físicas regulares. Além disso, cada período de funcionamento deverá ter um profissional de educação física ou instrutor devidamente capacitado para atender a esse público.
Campanha Nacional
O projeto também prevê a criação da Campanha Nacional de Promoção da Atividade Física Inclusiva. Esta campanha será coordenada pelos Ministérios do Esporte e da Saúde, com recomendação para que ocorra anualmente no mês de abril.
O deputado Duda Ramos (MDB-RR), autor do projeto, justificou a proposta afirmando que ela visa estabelecer medidas de incentivo e proteção para a prática de atividades físicas em academias e outros locais por idosos e pessoas com deficiência.
Tramitação
A proposta seguirá para análise em caráter conclusivo por diversas comissões da Câmara dos Deputados: Esporte; Saúde; Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para que se torne lei, o texto ainda necessita de aprovação tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal.