O Governo de Rondônia avançou em sua política de regularização fundiária rural com a entrega de títulos definitivos a produtores da Gleba Aeroporto, em Ji-Paraná, na sexta-feira (26). A iniciativa reforça o compromisso da gestão estadual com o fortalecimento do setor produtivo rural, promovendo o desenvolvimento econômico e social no campo e garantindo segurança jurídica aos agricultores.
Esta ação é fruto da colaboração entre a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Ao todo, 584 títulos de domínio serão entregues aos produtores da Gleba Aeroporto. Nesta etapa, 260 produtores foram contemplados, assegurando a segurança jurídica e a tranquilidade necessárias para investir e produzir em suas propriedades.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, destacou a importância da regularização fundiária rural para a dignidade das famílias do campo e o crescimento econômico do estado. Ele afirmou que a entrega dos títulos representa "mais do que um documento, sendo uma oportunidade real de transformação de vida para os produtores rurais."
Elias Rezende, secretário-chefe da Casa Civil, ressaltou o empenho do governo de Rondônia em agilizar o processo de regularização fundiária rural, mencionando a mobilização de mais de 40 servidores técnicos para atuar diretamente na Gleba Aeroporto. Segundo ele, a "força-tarefa demonstra o comprometimento da gestão estadual em garantir agilidade, eficiência e resultados concretos, assegurando segurança jurídica aos produtores e promovendo o desenvolvimento do setor rural por meio de uma atuação integrada e estratégica entre os órgãos do governo."
O secretário da Sepat, David Inácio, enfatizou que o trabalho desenvolvido alcança diversas regiões, levando cidadania aos produtores. Ele salientou que "a regularização fundiária é uma ferramenta estratégica para fortalecer a economia rural e garantir segurança jurídica no campo. A parceria com o Incra tem sido fundamental para ampliar o alcance das ações, permitindo que mais famílias sejam beneficiadas com a titulação definitiva de suas terras. O trabalho integrado tem garantido mais eficiência e agilidade nos processos."
Gleba do Aeroporto
A Gleba do Aeroporto de Ji-Paraná abrange uma área de 1.499,7372 hectares, registrada na Matrícula 4.610 e destinada ao Aeroporto. Propriedade da União desde 1978, parte da área é utilizada pela Aeronáutica para o aeroporto municipal, enquanto o restante foi ocupado por pequenos produtores que agora são beneficiados pela regularização fundiária rural.
O georreferenciamento, conduzido por técnicos da Sepat, teve início em 2 de dezembro de 2024, marcando o primeiro passo para regularizar a ocupação e garantir segurança jurídica e direitos aos produtores.