Mais de 4,7 mil redes públicas de ensino brasileiras foram certificadas com o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. O Ministério da Educação (MEC) divulgou o resultado final nesta segunda-feira (9).
A pontuação obtida pode ser consultada pelos estados e municípios participantes no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec), com login do gestor de educação local na conta Gov.br.
O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização atesta publicamente o empenho das secretarias de educação estaduais, distrital e municipais na implementação de políticas, ações e estratégias que assegurem o direito à alfabetização.
O selo é dividido em três categorias: bronze, prata e ouro.
Números
Nesta edição, o MEC contabilizou inscrições de 4.872 redes de ensino das 5.595 que aderiram ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), o que corresponde a um índice de 87,1% de participação.
Segundo o MEC, a quantidade de certificações evidencia o elevado engajamento das redes públicas em todas as regiões do país.
Entre os inscritos nesta segunda edição, 97% (4.728 redes) conquistaram o selo, sendo 2.285 selos Ouro, 1.896 selos Prata e 547 selos Bronze.
A categoria ouro está vinculada ao atingimento da meta do Indicador Criança Alfabetizada (ICA).
A certificação considera critérios como gestão, governança, formação, acompanhamento da aprendizagem e implementação de ações estruturantes. Também reconhece o trabalho coletivo de articuladores, gestores escolares e professores.
Selo
O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização não envolve premiação em dinheiro. A iniciativa é um reconhecimento simbólico pelos esforços das redes no cumprimento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
O programa busca garantir, até 2030, a alfabetização de todas as crianças até o fim do 2º ano do ensino fundamental, além de recuperar aprendizagens de alunos do 3º ao 5º ano com defasagens.
O selo também tem como objetivo promover o compartilhamento de práticas bem-sucedidas de gestão e incentivar políticas de redução de desigualdades previstas no Plano Nacional de Educação (PNE).
A cerimônia de entrega ocorrerá em Brasília, em data a ser definida pelo MEC.