A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (3), audiência pública sobre a essencialidade dos caminhões semi-leves para fins de tributação. O debate atende a pedido do deputado Zé Trovão (PL-SC), e será realizado às 15h30, no plenário 11.
Caminhões semi-leves são veículos de transporte de carga que possuem Peso Bruto Total (PBT) entre 3,5 e 5 toneladas. Eles ocupam uma posição intermediária na classificação de caminhões, situando-se entre os veículos leves, como caminhonetes, e os caminhões médios ou pesados.
Zé Trovão explica que a classificação desses caminhões sempre foi baseada em critérios técnicos vinculados ao PBT. No entanto, a tentativa de alterar esse entendimento, adotando a carroçaria como critério principal, tem gerado insegurança na cadeia produtiva do setor.
De acordo com o parlamentar, a mudança proposta pode afetar tanto a tributação do veículo quanto os custos de seus insumos, como pneus e peças de reposição. Segundo ele, isso pode representar uma ameaça à sustentabilidade dos fabricantes e transportadores autônomos, além de encarecer serviços públicos que utilizam esses veículos, como ambulâncias, unidades móveis de policiamento, transporte de pessoas com deficiência, entre outros.
O deputado também destaca que os caminhões semi-leves são indispensáveis para o transporte de cargas no Brasil, e que a eventual sobretaxação desses veículos poderá gerar aumentos significativos nos custos logísticos, impactando diretamente os preços de fretes, insumos e serviços públicos. Isso, segundo ele, poderá contribuir para a elevação da inflação e comprometer a eficiência da cadeia produtiva nacional.
"Toda e qualquer sobretaxação aplicada aos caminhões-leves poderá resultar em aumento de custo de serviços públicos, insumos, fretes, logística e, consequentemente, aumento da inflação nacional".